Procedimentos para o preenchimento e envio do Requerimento

O professor classificador requerente

• acede ao ficheiro e guarda uma cópia no seu computador e procede ao preenchimento dos campos de 1.1 a 1.5;
• seguidamente, envia o Requerimento, por e-mail, ao diretor do estabelecimento onde exerce funções, anexando os documentos que considere necessários.

O diretor

• preenche os campos de 2.1 a 2.5;
• seguidamente, envia ao GAVE o Requerimento, anexando os documentos que considere necessários, através do endereço eletrónico bolsa.classif@gave.min-edu.pt.

Caso o parecer seja favorável ao pedido do docente, o diretor, dando cumprimento ao Despacho n.º 18060/2010, de 3 de dezembro, na redação que lhe é dada pelo Despacho n.º 6025/2011, de 6 de abril, procede à substituição deste professor, em formulário próprio.

Nota 1: Considera-se a data do Requerimento a do envio do mesmo ao diretor do estabelecimento.

Nota 2: O envio deve ser efetuado dentro do prazo geral estipulado no artigo 71.º da Secção II do Código do Procedimento Administrativo.